Estamos quase virando a página de mais um ano de muito trabalho, lutas e conquistas com muitos desafios pela frente em 2020. Por isso, devemos estar atentos até o último minuto de 2019 ao que ocorre a nossa volta e que diga respeito ao nosso setor.
Como todos sabem, participei do encontro de lideranças do Rio de Janeiro com o presidente Jair Bolsonaro, em Brasília, no final de novembro.
Como presidente do Sindinam, levei a ele a preocupação com as PECs da reforma tributária em tramitação no Congresso referents ao setor. Da forma como a proposta da reforma está sendo encaminhada pelos parlamentares é evidente o impacto sobre a nossa atividade, já que prevê aumento de tributação da água mineral natural dos atuais 37,4% (dependendo da litragem) para 50%.
É justo? Não, não é. Além de o nosso produto ser um bem mineral natural e alimento importante para a saúde da população, com diversos benefícios comprovados, também somos geradores de milhares empregos. Das 180 substâncias minerais, somos a 7ª em arrecadação da CFEM.
Construímos ainda de forma efetiva com a arrecadação de ICMS dos estados e adotamos medidas eficazes para garantir a segurança alimentar da água mineral natural, a exemplo do Selo Fiscal de Controle e Procedência já em pleno vigor em 11 estados brasileiros, com a previsão de implantação em 2020 também em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
O encontro foi proveitoso e o presidente receptivo ao nosso pleito, reconhecendo a importância da nossa indústria não somente no aspecto econômico como também alimentar.
Que o nosso verão seja promissor para todos e que nunca nos esqueçamos da fábula a ‘Cigarra e a Formiga’, de Jean de La Fontaine.
Boas festas a todos e que 2020 nos traga novas vitórias para celebrar!
Carlos Alberto Lancia
Geólogo e presidente da Abinam